Passivos Trabalhistas

Nos dias atuais, um assunto pouco comentado, mas que vem acontecendo com muita frequência é o tema passivo trabalhista, que será relatado e demonstrado a realidade da região São José do Rio Preto.

Uma das dificuldades encontradas ao longo desse processo são os conflitos causados quando uma das partes deixa de exercer as suas obrigações previstas no contrato de trabalho. Nas empresas, esse acontecimento aliado a falta de comprometimento com os negócios e um possível descumprimento das normas da legislação, que podem resultar em reclamações trabalhistas.

Entendemos que Passivo Trabalhista é quando o empregador ou pessoa física deixa de cumprir com suas obrigações trabalhistas ou recolhimento de encargos sociais que geram um passivo trabalhista. Quando os gestores se preocupam com passivo trabalhista certamente terão menos despesas, pois não pagam juros, multas, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e encargos previdenciários.

A realidade em São José do Rio Preto e região:

Somente na cidade de São José do Rio Preto, de acordo com o Sindicato dos empregados do Comercio (SINCOMERCIÁRIO), existem hoje na região cerca de 48 mil trabalhadores atuam segmento do comércio, na qual é representado por 7.585 empresas. Estas se agrupam em diferentes categorias, apresentados no gráfico a seguir:

Fonte: Sindicato do comércio

Segundo o SINCOMERCIÁRIO, as empresas passam atualmente por um retrocesso no que tangencia os passivos trabalhistas, devido à crise política e econômica que assola o país. Ainda de acordo com o sindicato, quando a economia entra em período de estagnação, o consumo caí e faz com que as vendas diminuam. Assim, via de consequência passa a haver demissões e na maioria das vezes as empresas não têm dinheiro para saldar o compromisso das verbas rescisórias.

De acordo com a Justiça do Trabalho o comércio corresponde a 30% dos processos trabalhistas totalizando 9.200 ações em 4 varas do trabalho no ano de 2015.

A instituição também enfatiza a crise econômica, esta contribuindo para que as empresas não cumpram a legislação, fazendo com que os trabalhadores busquem seus direitos gerando aumento de passivos trabalhistas, ocorrendo um retrocesso por parte das empresas, pois a cultura da região não é de conciliação e os processos demoram muito para uma resolução.

Por mais que alguns profissionais estejam preparados para atuarem de forma preventiva quantos aos passivos trabalhistas, os empresários são resistentes a mudanças, impedindo a pratica correta dos procedimentos legais.

Concluímos que diante das pesquisas e dos estudos realizados em sala de aula, de fato a crise econômica tem sido um fator que esta contribuindo para o crescimento dos passivos trabalhistas, devido a necessidade de obtenção de recursos financeiros por parte dos empregados em função do alto índice de desemprego.

Porém, a crise econômica não é motivo e nunca foi a razão pela qual as empresas devem justificar o aumento do passivo trabalhista.

As empresas que não se apoiam nas justificativas acima tem um ganho além de financeiro, pois não ocorrerá pagamentos de processos trabalhistas, os maiores ganhos que os profissionais junto com a empresa receberão, gerando expectativas positivas aos colaboradores. Credibilidade da empresa no mercado de trabalho, continuidade dos negócios e do lucro da empresa, diminuição no turnover e absenteísmo da empresa.

Segundo Martins e Andrade (2014), atualmente o empregado e o empregador estão mais informados sobre seus direitos e deveres dentro da organização. Os benefícios financeiros que a empresa ganha ao evitar um passivo trabalhista é a maior prova de que a gestão é fundamental.

Os gastos geralmente são muito elevados, advindos de defesas com advogados, prepostos, peritos, documentação e deslocamento. (Brun et al, 2009).

Os empregados se sentem mais seguros quando seus direitos são cumpridos. É necessário que a área de Recursos Humanos auxilie o(s) empresário(os) a identificarem os fatores que geram mais custos para empresa e como os mesmos podem ser modificados sem que haja perda na produtividade e qualidade dos serviços, processos e produtos, e ainda garanta o cumprimento dos direitos dos empregados, evitando assim, um passivo trabalhista. Conhecer também os principais fatores que geram o passivo trabalhista entre o empregado e o empregador, faz com que se possa ter estratégias e soluções para lidar com a situação; administrando as já existentes e evitando as futuras. Para isso, o gestor de departamento pessoal ou RH deve ter constante comunicação com demais setores da empresa, como T.I, jurídico, contabilidade; para que possam ser aliados nesse processo. (MARTINS; ANDRADE, 2014).

De acordo com Martins e Andrade (2014), o primeiro passo é realizar uma auditoria interna com objetivo de verificar o cumprimento da legislação em vigor, os deslizes e falhas que resultam em passivos trabalhistas. É importante levantar através da auditoria: possibilidades de economia de encargos trabalhistas (convênio médico, banco de horas, PLR, etc.), como estão ocorrendo os desligamentos por parte de quem comunica (avaliar o que o gestor está passando para o funcionário que está sendo desligado, para se evitar também futuras ações), treinamentos de pessoal, analisar as possibilidades de acordos coletivos para fornecer segurança jurídica a alguns temas do contrato de trabalho.

Para Martins e Andrade (2014), uma boa gestão do passivo trabalhista pode ser considerada como diferencial de sucesso e continuidade dos negócios da empresa, aumentando também sua credibilidade no mercado e obtendo uma posição de destaque frente a seus concorrentes.